Deputada quer tornar crime de trânsito para quem usa o celular enquanto dirige
Dirigir e usar ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito no Brasil.
O uso do celular ao volante tem sido uma prática cada vez mais comum, apesar dos riscos evidentes à segurança no trânsito. Agora, uma proposta legislativa pode mudar essa realidade de forma drástica.
A deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) apresentou um projeto de lei que visa tornar crime de trânsito o ato de conduzir um veículo enquanto se utiliza um telefone celular ou dispositivo eletrônico semelhante.
O que diz o projeto de lei
O Projeto de Lei 4141/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe penas severas para os motoristas que insistirem em usar celulares durante a condução. Caso seja aprovado, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) será modificado, estabelecendo como crime o ato de segurar ou manusear dispositivos eletrônicos enquanto se dirige. A pena prevista é de detenção, variando de seis meses a um ano, ou aplicação de multa.
Além disso, o projeto também amplia as penalidades para outros crimes de trânsito relacionados. Por exemplo, em casos de homicídio ao volante, a pena poderá ser agravada se for comprovado que o condutor estava utilizando o celular no momento do acidente. Essa medida reflete uma tentativa clara de endurecer as consequências legais para quem desrespeitar as normas de segurança no trânsito.
A iniciativa, de autoria da deputada Dayany Bittencourt, surge como resposta à crescente imprudência observada nas vias urbanas e rodovias do país. Para a deputada, é imprescindível endurecer as leis como forma de preservar vidas.
Justificativa
De acordo com a deputada, as penalidades atuais estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro não têm sido suficientes para coibir o uso do celular ao volante. Ela aponta que o aumento expressivo de casos dessa infração demonstra que os motoristas não se sentem intimidados pelas sanções vigentes.
“Dá para se chegar a essa conclusão, pois é possível observar um aumento exponencial no número de indivíduos que insistem em dirigir segurando ou manuseando aparelho celular”, afirma a deputada.
Bittencourt ressalta que esse comportamento imprudente tem causado consequências devastadoras. Segundo ela, a distração ao volante muitas vezes culmina em acidentes graves, que resultam em ferimentos e até mesmo mortes. “Esse tipo de conduta tem gerado uma série de eventos catastróficos. Já que não raras vezes, ocasiona acidentes de trânsito onde vítimas saem lesionadas e algumas falecem em razão desse tipo de tragédia”, conclui a parlamentar.
Risco ao volante
Estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçam a gravidade da questão. Segundo os dados, motoristas que utilizam o celular enquanto dirigem têm até quatro vezes mais chances de se envolverem em acidentes de trânsito. A distração causada por dispositivos eletrônicos é uma preocupação crescente para especialistas em segurança viária, que alertam para os perigos dessa prática.
A OMS aponta que o uso do celular prejudica significativamente os tempos de reação dos motoristas, tanto na frenagem quanto na resposta a sinais de trânsito. Além disso, a organização destaca que a distração dificulta a manutenção do veículo na faixa correta e compromete o respeito às distâncias de segurança entre os veículos.
“O uso do celular ao dirigir diminui os tempos de reação (principalmente o tempo de reação da frenagem, mas também a reação aos sinais de trânsito) e dificulta que o condutor mantenha o carro na pista correta e guarde as distâncias de segurança”, alerta a OMS.
Essas estatísticas mostram que o problema vai além de uma simples infração. A distração ao volante coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também a de pedestres e outros motoristas.
Um passo necessário para salvar vidas
A proposta da deputada Dayany Bittencourt representa uma tentativa de enfrentar um problema que afeta milhões de pessoas diariamente. Tornar crime o uso do celular ao volante pode ser um divisor de águas no combate à imprudência no trânsito.
Embora algumas vozes possam questionar a rigidez das medidas, a gravidade dos acidentes relacionados ao uso de celulares justifica a necessidade de uma abordagem mais rigorosa. Afinal, as vidas perdidas em acidentes causados pela distração poderiam ser poupadas com medidas preventivas mais severas.
Com a tramitação do Projeto de Lei 4141/2024, o debate sobre segurança no trânsito volta a ganhar destaque. Caso seja aprovado, o projeto não apenas alterará o Código de Trânsito Brasileiro, mas também enviará uma mensagem clara: a segurança no trânsito deve ser prioridade, e comportamentos de risco não serão mais tolerados.
A discussão em torno dessa proposta serve como um lembrete da responsabilidade de cada motorista em preservar a própria vida e a de outros. Porque, no fim, respeitar as leis de trânsito é, antes de tudo, um ato de cuidado com a coletividade.
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