Nova medida amplia incentivos e promete facilitar a renovação da frota de profissionais do transporte individual
Motoristas de aplicativo e taxistas do Espírito Santo poderão economizar milhares de reais na compra de um veículo novo graças a uma nova medida estadual que elimina a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para modelos destinados ao transporte individual de passageiros.
A iniciativa, oficializada pelo governo estadual por meio de dois decretos assinados nesta terça-feira (16), amplia o acesso a veículos mais modernos, eficientes e sustentáveis, incluindo automóveis híbridos e 100% elétricos.
Na prática, a nova regra pode representar uma redução significativa no valor final dos veículos. Quando a isenção estadual é combinada com os incentivos do programa federal Move Brasil, o desconto total pode chegar a aproximadamente R$ 24,6 mil em modelos com preço de até R$ 150 mil.
A medida coloca o Espírito Santo em posição de destaque no cenário nacional ao se tornar o primeiro estado brasileiro a conceder a isenção de ICMS também para motoristas de transporte por aplicativo.
Como funciona a nova isenção de ICMS
O ICMS é um dos principais tributos que incidem sobre a comercialização de veículos no Brasil. Com a retirada dessa cobrança para profissionais do transporte individual de passageiros, o valor final pago pelo consumidor tende a cair de forma expressiva.
O benefício é válido para a compra de veículos zero quilômetro destinados exclusivamente à atividade profissional, abrangendo tanto taxistas quanto motoristas de aplicativo devidamente habilitados para exercer a função.
Além de reduzir o custo de aquisição, a medida busca incentivar a renovação da frota circulante, promovendo o uso de veículos mais econômicos e menos poluentes.
A expectativa é que a combinação entre incentivos estaduais e federais impulsione a procura por modelos eletrificados, especialmente entre profissionais que percorrem grandes distâncias diariamente e podem obter ganhos adicionais com a redução dos gastos com combustível e manutenção.
Quem poderá comprar veículos com desconto
De acordo com as novas regras, terão direito à isenção do ICMS os profissionais que atuam no transporte individual de passageiros, incluindo:
- Taxistas;
- Motoristas de aplicativos de transporte.
O benefício se aplica exclusivamente à compra de veículos novos, destinados ao exercício da atividade profissional.
No caso dos taxistas, a isenção de ICMS para veículos convencionais já fazia parte da legislação estadual. A principal novidade do decreto é a ampliação do benefício para incluir também os modelos híbridos e elétricos.
Já os motoristas de aplicativo passam a contar com o incentivo pela primeira vez, representando um avanço importante para uma categoria que vem crescendo nos últimos anos e que depende diretamente do automóvel para gerar renda.
Carros elétricos e híbridos ganham vantagem competitiva
O custo de aquisição ainda é um dos principais obstáculos para a popularização dos veículos eletrificados no Brasil. Com a nova política de incentivos, esse cenário pode começar a mudar, principalmente para os profissionais que utilizam o carro como ferramenta de trabalho.
Modelos híbridos e elétricos oferecem vantagens que vão além do menor impacto ambiental. Entre os principais benefícios estão a redução dos custos com abastecimento, a menor necessidade de manutenção e a experiência de condução mais silenciosa e confortável.
Para motoristas de aplicativo, essas características podem representar uma economia relevante ao longo do tempo, compensando o investimento inicial e aumentando a rentabilidade da atividade.
Além disso, a renovação da frota com veículos mais eficientes pode contribuir para a redução das emissões de poluentes e para a melhoria da qualidade do ar nos centros urbanos.
O que esperar nos próximos meses
A decisão do Espírito Santo pode abrir caminho para que outros estados brasileiros adotem medidas semelhantes. O setor automotivo acompanha de perto a movimentação, especialmente em um momento de expansão da oferta de veículos híbridos e elétricos no mercado nacional.
Montadoras que investem em eletrificação também devem ser beneficiadas, já que os incentivos podem aumentar a demanda por modelos com novas tecnologias.
Para os motoristas de aplicativo e taxistas, a novidade representa uma oportunidade de reduzir custos e modernizar a frota com condições mais acessíveis.
Ainda assim, os profissionais interessados devem acompanhar a regulamentação completa da medida para verificar os critérios de elegibilidade, a documentação exigida e os limites de valor dos veículos contemplados.
Com a combinação entre incentivos estaduais e federais, o mercado de veículos eletrificados ganha um novo impulso, reforçando a tendência de uma mobilidade mais sustentável e econômica no Brasil.
