Motoristas de App: Valor por hora de trabalho é estipulado
Motorista de app do Brasil, tiveram uma recente atualização em seu regime de trabalho. Empresas de serviço por app como a Uber e 99 já tem valor definido para remunerar horas trabalhadas para os motoristas.
Valor da hora trabalhada para motoristas de empresas como Uber e 99
De acordo com fontes de notícias, já existia uma proposta de empresas como Uber e 99, para remuneração dos motoristas que utilizam aplicativos digitais. Essa proposta é de R$ 30 reais por hora de trabalho, porém sem nenhum vínculo empregatício. Porém sem definição do caso, pois a proposta ainda depende de conclusão pelo governo.
Caso as negociações se concluam, os entregadores que usam aplicativo irão receber salário base de R$ 17 reais. Os planos dos representantes dos entregadores era receber um salário de R$ 35 reais, pois nessa proposta existe uma grande diferença de remuneração entre as duas funções de trabalho.
Quais as propostas de salário de motorista de App?
Além do salário mínimo por hora de trabalho, outros itens da proposta estão: férias remuneradas e obrigações previdenciárias.
Com isso, para que os motorista e entregadores garantam seus benefícios como auxílios previdenciários (doenças e invalidez) e aposentadoria, eles deverão contribuir com a Previdência Social. É responsabilidade das empresas de app, recolher essas contribuições e descontar na fonte.
Casos envolvendo empresas de app
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, obrigou a Uber, entre outras empresas de app a contratarem entregadores e motoristas. Segundo o juiz Maurício Pereira Simões, essa punição tem em conta a “sonegação de direitos”.
Essa punição seria válida em todo o Brasil, porém a Uber declarou que iria recorrer nesse caso.
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Tratativas
Uma primeira proposta para regularizar o trabalho já foi tentada, porém recusada pelas empresas, segundo representantes dos trabalhadores por aplicativo.
As empresas alegam que precisa ser feita uma análise com mais atenção, e que demanda mais tempo para concretizar. Já que essas empresas não definiram avançando nas negociações, o caso passou a ser atribuídas ao governo federal.
Fonte de notícias declaram que conversas bilaterais estão sendo negociadas entre trabalhados e empresas, de acordo com esclarecimentos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Documentos para avanço da nova regulamentação deverá chegar em breve sob a direção da presidência da república.
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